Câmara aprova urgência para punir adulteração de bebidas como crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão recente, a urgência do projeto de lei 2307/07, que classifica como crime hediondo a adição de substâncias perigosas em alimentos, incluindo bebidas. A decisão foi impulsionada por uma série de casos de intoxicação por metanol, que resultaram em internações graves e até mortes em estados como São Paulo e Pernambuco. Investigações sobre a adulteração também estão em andamento no Distrito Federal. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, destacou a necessidade de punir severamente a falsificação de bebidas, associando o crime a quadrilhas organizadas. Lopes enfatizou que a situação atual é análoga a outras práticas já classificadas como crime hediondo, como a falsificação de produtos terapêuticos. A proposta agora segue para votação no Plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.