A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância, um passo significativo para a formalização da categoria. O texto, que é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2336/23, foi elaborado pelo deputado Vermelho (PP-PR) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). A proposta estabelece que os motoristas de ambulância devem ter mais de 21 anos, ensino médio completo e comprovar treinamento específico, além de serem cadastrados nos sistemas oficiais de registro de trabalhadores. A nova legislação reconhece os motoristas de ambulância como profissionais de saúde, permitindo a acumulação de cargos na área, desde que respeitados os períodos de descanso. Soraya Santos enfatizou a importância da formação adequada para esses profissionais, destacando sua responsabilidade na condução de pacientes em situações críticas. O projeto agora segue para sanção presidencial, marcando um avanço na valorização e regulamentação da profissão, que desempenha um papel crucial no sistema de saúde.
Fonte:Câmara Notícias