Na terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, agora reconhecidos como trabalhadores da saúde. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece requisitos como idade mínima de 21 anos, ensino médio completo e habilitação na categoria D ou E. Além disso, os profissionais deverão comprovar treinamento e reciclagem a cada cinco anos. A proposta, que exclui motocicletas e socorristas do escopo, visa evitar sobreposições de categorias e garantir a segurança dos pacientes e da equipe. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, destacou que a regulamentação valoriza a profissão e assegura a formação contínua dos condutores. Com a nova lei, esses profissionais poderão acumular cargos públicos, respeitando períodos de descanso. O projeto detalha ainda as atribuições dos condutores, que incluem a condução adequada conforme o quadro clínico do paciente e a manutenção básica do veículo. A aprovação da regulamentação é um passo importante para a valorização e segurança dos condutores de ambulância, que desempenham um papel crucial no sistema de saúde.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A regulamentação da profissão de condutor de ambulância é um passo crucial para a valorização de uma categoria muitas vezes negligenciada. O reconhecimento formal desses profissionais como trabalhadores da saúde é urgente, pois eles desempenham funções essenciais na assistência médica, especialmente em situações de emergência. Sem uma legislação clara, a falta de formação e regulamentação pode comprometer a segurança dos pacientes e a eficácia do atendimento, colocando vidas em risco.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a falta de regulamentação pode perpetuar a desvalorização dos condutores de ambulância, afetando diretamente a qualidade do atendimento à saúde. Profissionais sem formação adequada e reconhecimento legal podem resultar em serviços de emergência ineficientes, prejudicando pacientes e suas famílias. Além disso, a ausência de normas claras pode levar a uma maior rotatividade de profissionais, impactando a continuidade e a qualidade do atendimento em situações críticas.
💡 CAMINHOS
Para garantir a eficácia da nova regulamentação, é fundamental implementar programas de formação contínua e reciclagem para os condutores de ambulância, assegurando que estejam sempre atualizados sobre práticas de atendimento e segurança. Além disso, o fortalecimento da fiscalização e a criação de incentivos para a formação de parcerias entre instituições de saúde e escolas de formação podem contribuir para a melhoria da qualidade do serviço. Exemplos de boas práticas em outros países, como a integração de condutores em equipes multidisciplinares, podem servir de modelo para o Brasil.
Fonte:Senado Notícias