A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental como um crime de alto potencial ofensivo. A proposta, que foi relatada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), define o crime como a simulação de um relacionamento amoroso com o intuito de obter vantagens econômicas ou materiais da vítima. A pena prevista varia de três a oito anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço se o estelionatário utilizar perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamento. Além de incluir o estelionato sentimental na Lei Maria da Penha, o projeto também altera o Código Penal e o Estatuto da Pessoa Idosa, aumentando a pena para quatro a dez anos se o crime for cometido contra uma pessoa idosa. A relatora destacou que esse tipo de fraude é uma forma de violência que causa danos psicológicos profundos às vítimas. O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado pelo Plenário da Câmara, e para se tornar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.
Fonte:Câmara Notícias