A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o prazo para veículos de comunicação divulgarem respostas ou retificações de matérias que possam prejudicar a honra ou imagem de indivíduos ou entidades. O novo prazo, que passa de sete dias para 48 horas, visa garantir uma resposta mais ágil a ofensas publicadas. A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância de equilibrar a liberdade de imprensa com a proteção da imagem e honra dos ofendidos. Além da redução do prazo, o texto aprovado também exige que o veículo de comunicação forneça o conteúdo integral da matéria considerada ofensiva antes da publicação da resposta. O projeto, que é um substitutivo ao PL 6337/19, ainda precisa passar por análise nas comissões de Comunicação, Constituição e Justiça e Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. A proposta reflete uma preocupação crescente com a responsabilidade dos meios de comunicação em relação ao impacto de suas publicações na vida das pessoas.
Fonte:Câmara Notícias