A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa apoiar apresentações culturais em espaços de mobilidade urbana, como transporte público e vias públicas. A proposta, que altera o Estatuto da Cidade, foi defendida pela relatora Lídice da Mata (PSB-BA) e busca promover a aproximação da população com diversas formas de arte. O projeto, originado no Senado, também visa proteger artistas profissionais e incentivar a prática da arte de rua, que já ocorre em muitas cidades. A versão aprovada pelos deputados ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário, podendo retornar ao Senado devido às alterações feitas. A iniciativa é vista como uma forma de democratizar o acesso à cultura e valorizar a expressão artística em espaços coletivos.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do projeto de lei que incentiva apresentações culturais em espaços públicos é um passo importante, mas também revela a urgência de se garantir que a arte e a cultura sejam acessíveis a todos. A falta de apoio governamental e de espaços adequados para a expressão artística pode marginalizar artistas e limitar o acesso da população a experiências culturais enriquecedoras, especialmente em áreas urbanas carentes.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo for mantido, a exclusão cultural continuará a afetar principalmente as comunidades mais vulneráveis, que já enfrentam barreiras no acesso à arte e à cultura. A ausência de iniciativas que promovam a cultura em espaços públicos pode resultar em um empobrecimento da vida social e na perda de oportunidades para artistas, comprometendo a diversidade cultural e a coesão social nas cidades.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o governo implemente políticas públicas que incentivem a cultura em espaços urbanos. Isso pode incluir a criação de editais de apoio a artistas, parcerias com organizações da sociedade civil e a promoção de eventos culturais em locais estratégicos. Exemplos de boas práticas incluem cidades que já realizam festivais de arte de rua e que oferecem incentivos fiscais para produções culturais, garantindo que a arte seja um bem acessível a todos.
Fonte:Câmara Notícias