A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1454/22, que visa assegurar que bibliotecas públicas, universitárias e escolares disponibilizem livros acessíveis e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência visual. A proposta, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), foi relatada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que destacou a importância da inclusão social e do acesso à cultura para este público. Atualmente, a legislação brasileira apenas exige a oferta de títulos impressos em Braille, sem considerar outras formas de acessibilidade, como audiolivros. Segundo dados do Censo de 2010, cerca de 3,5% da população brasileira possui deficiência visual, totalizando mais de 528 mil pessoas. O projeto agora seguirá para análise de outras comissões antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado, com o objetivo de se tornar lei e promover a inclusão de todos nas bibliotecas do país.
Fonte:Câmara Notícias