A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento a povos indígenas em situações de risco, como desastres climáticos e sanitários. A proposta, relatoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), enfatiza a importância de respeitar a autonomia e os saberes tradicionais dessas comunidades, garantindo sua participação ativa em todas as etapas do processo de adaptação e recuperação. O projeto inclui a criação de um comitê gestor responsável por coordenar as ações de resposta e integrar as iniciativas aos sistemas de defesa civil. Entre as atribuições do comitê estão a convocação de oficinas para a elaboração de protocolos específicos, a articulação com órgãos governamentais e a proposta de planos de proteção para os povos indígenas. Além disso, o protocolo de adaptação prevê a realização de estudos de riscos, capacitação em prevenção e a formação de brigadas indígenas, assegurando que as respostas a emergências respeitem as práticas culturais e promovam a recuperação ambiental com base em conhecimentos tradicionais.
Fonte:Câmara Notícias