A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir a promoção de campanhas educativas sobre a doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno entre os deveres das instituições de ensino. O relator da proposta, deputado Maurício Carvalho (União-RO), destacou que as ações devem ser adaptadas à faixa etária dos alunos e ao projeto pedagógico de cada escola, em colaboração com os órgãos de saúde pública. O projeto, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 110/24, originalmente proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), optou por não criar uma nova disciplina curricular, a fim de preservar a autonomia pedagógica das instituições. Carvalho enfatizou que essa abordagem permite que as escolas desenvolvam suas ações de acordo com a realidade local. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte:Câmara Notícias