Câmara aprova projeto para abrigos de animais em municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a instalação de abrigos para cães e gatos em municípios com mais de 50 mil habitantes. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), fez ajustes na proposta original, que visa proteger e controlar as populações de animais abandonados, além de combater doenças. Os abrigos deverão ser localizados em áreas rurais, com capacidade para até 100 animais, e contar com profissionais qualificados para sua gestão. As atividades dos abrigos incluem resgate, recuperação, castração, vacinação e promoção de adoção. O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado na Câmara e no Senado. A proposta é vista como uma resposta urgente ao problema do abandono e maus-tratos de animais, além de contribuir para a saúde pública ao controlar doenças zoonóticas.

🔴 GOTA D’ÁGUA

O abandono e os maus-tratos de animais são problemas críticos que afetam a saúde pública e o bem-estar social. A aprovação do projeto de lei que exige a criação de abrigos para cães e gatos é uma resposta necessária a essa situação alarmante. Com o aumento da população de animais abandonados, a urgência em implementar políticas eficazes de proteção e controle se torna evidente, especialmente em um contexto em que doenças zoonóticas representam riscos à saúde humana.

⚠️ INÉRCIA

Se o status quo se mantiver, a situação de abandono de animais tende a se agravar, resultando em um aumento das doenças transmitidas entre animais e humanos. A falta de abrigos adequados e de políticas públicas efetivas pode levar a um ciclo vicioso de sofrimento animal e riscos à saúde pública, afetando especialmente as comunidades mais vulneráveis que convivem com esses animais em situação de risco.

💡 CAMINHOS

Para enfrentar essa problemática, é fundamental que os municípios implementem abrigos com infraestrutura adequada e profissionais capacitados. Além disso, campanhas de conscientização sobre posse responsável e parcerias com ONGs podem potencializar os esforços de adoção e cuidado. Exemplos de cidades que já adotaram práticas exitosas na gestão de abrigos e controle populacional de animais podem servir de modelo para a implementação eficaz da lei, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos.

Fonte:Câmara Notícias
Compartilhe