A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que visa proibir o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), destacou que esses pneus, que passam por processos de recapagem, apresentam riscos elevados de falhas estruturais, como estouros e perda de aderência, especialmente em condições adversas. Essa situação pode resultar em acidentes graves, colocando em risco a vida de motociclistas e passageiros. O relator do projeto, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), apoiou a proposta, enfatizando a importância de garantir a segurança no trânsito. A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, para se tornar lei, precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A iniciativa reflete uma preocupação crescente com a segurança dos usuários de veículos de duas e três rodas, que dependem da integridade dos pneus para a estabilidade durante a condução.
Fonte:Câmara Notícias