A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas, visando aumentar o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estabelece que a transferência de recursos para as instituições de ensino estará condicionada à adesão ao programa e ao cumprimento de um Plano de Atividade Cultural, que deve incluir metas e cronogramas claros. O relator Luiz Lima (Novo-RJ) introduziu emendas que excluem a cultura afro-brasileira e a tradição oral dos eixos temáticos do plano, justificando que esses itens poderiam complicar a operacionalização do programa. Entre os eixos que permanecem estão a residência de artistas, a promoção cultural em espaços culturais e a educação patrimonial. O projeto agora segue para análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte:Câmara Notícias