Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Socorro Neri, relatora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para ajudar na adaptação às mudanças climáticas e no uso de recursos naturais. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2841/24 foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC).
O texto prevê ações como a instalação, a manutenção e a melhoria dos sistemas de drenagem, ventilação e climatização; sistemas de energia renovável e equipamentos eficientes; e uso racional da água, da energia e gestão de resíduos. Um regulamento poderá definir novas ações para essa sustentabilidade.
Outras ações incluem a arborização para evitar incidência solar e diminuir a temperatura média no ambiente, colaborando para menor necessidade de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.
Poderão ser feitas ainda reformas e melhorias estruturais para aumentar a resistência e resiliência das edificações a eventos climáticos extremos.
Paralelamente, planos de contingência e simulações de emergência poderão fazer parte de ações de prevenção.
A relatora, deputada Socorro Neri, afirmou que a proposta promove maior segurança, qualidade e continuidade do processo educacional, em sintonia com os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“O aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos tem impactado diretamente a infraestrutura escolar, comprometendo não apenas a integridade física das unidades educacionais, mas também o direito fundamental à educação”, disse.
Adaptação climática
Para receber recursos públicos, as escolas que aderirem ao programa deverão elaborar projetos de adaptação que considerem os riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos, indicando soluções adequadas de acordo com as especificidades locais.
Esses projetos devem conter, no mínimo:
diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades das escolas beneficiadas;
projeto de adaptação das instalações de ensino; e
plano de ação e cronograma de implementação.
Para o público quilombola e indígena, o texto prevê que os projetos devem ainda considerar as especificidades culturais e as necessidades de cada comunidade, respeitando seus modos de vida, saberes tradicionais e formas próprias de organização.
Durante o debate em Plenário, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) ressaltou que várias escolas já estão preocupadas com o tema. “As