A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra, visando valorizar a produção cultural de artistas e comunidades negras. A proposta, relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), altera o Estatuto da Igualdade Racial e busca democratizar o acesso às políticas culturais no Brasil. De acordo com a relatora, a iniciativa é um passo significativo para a construção de uma sociedade mais justa e plural. O projeto estabelece diretrizes que incluem a promoção da criação e difusão das expressões culturais negras, a garantia de participação equitativa em financiamentos e a capacitação de profissionais negros. Além disso, a proposta visa combater o racismo estrutural no setor cultural e assegurar a valorização das manifestações culturais de comunidades tradicionais de matriz africana, como as quilombolas.
Fonte:Câmara Notícias