A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o marco civil da internet, estabelecendo medidas obrigatórias para a prevenção do suicídio e da automutilação nas plataformas digitais. Entre as novas exigências, as empresas deverão exibir contatos de ajuda, como o do Centro de Valorização da Vida (CVV), sempre que conteúdos de risco forem detectados. Além disso, deverão bloquear publicações que incentivem essas práticas e publicar relatórios bimestrais sobre o tema. A relatora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), destacou que a inclusão de informações de apoio pode facilitar o acesso a ajuda especializada, especialmente em momentos críticos. O autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN), ressaltou que o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, segundo a ONU. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias