A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que classifica o estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis como crime hediondo. O projeto, relatado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), também abrange fraudes eletrônicas, como golpes virtuais, e prevê penas mais severas para os condenados. A proposta foi aprovada após a exclusão de uma parte que tipificava a fraude em benefícios da seguridade social, com a justificativa de que o Código Penal já contempla punições rigorosas para esses crimes. O relator destacou que a inclusão do estelionato na lista de crimes hediondos visa proteger os idosos, que frequentemente são alvos de fraudes. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara. A tramitação da proposta é um passo importante na luta contra a impunidade em crimes que afetam a população idosa, que é uma das mais vulneráveis da sociedade brasileira.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação da proposta que inclui o estelionato contra idosos na lista de crimes hediondos é um passo crítico para a proteção de uma população vulnerável. Os idosos frequentemente enfrentam fraudes e abusos, e a tipificação mais severa desses crimes é urgente para garantir sua segurança. A crescente incidência de golpes virtuais, que afetam especialmente essa faixa etária, evidencia a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir tais práticas.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, os idosos continuarão a ser alvos fáceis de fraudes, resultando em perdas financeiras significativas e danos emocionais. A falta de punições adequadas pode perpetuar um ciclo de impunidade, desestimulando denúncias e aumentando a vulnerabilidade dessa população. Além disso, a inércia institucional pode enfraquecer a confiança da sociedade nas instituições de proteção aos direitos dos idosos, comprometendo a democracia e a justiça social.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar essa questão, é fundamental implementar uma combinação de medidas. Aumentar a conscientização sobre fraudes direcionadas a idosos, por meio de campanhas educativas, pode ajudar a prevenir golpes. Além disso, fortalecer a atuação das instituições de justiça e segurança pública, garantindo que denúncias sejam investigadas de forma eficaz, é crucial. Exemplos de boas práticas incluem programas de proteção ao consumidor que envolvem a sociedade civil e parcerias com organizações não governamentais, promovendo um ambiente mais seguro para os idosos.
Fonte:Câmara Notícias