Câmara aprova incentivo à proteção de abelhas sem ferrão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa incentivar a proteção das abelhas sem ferrão e o desenvolvimento de meliponários urbanos, integrando essas ações à Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera. O projeto, que altera a Lei 14.639/23, foi apresentado como um substitutivo ao Projeto de Lei 430/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT). O relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), destacou que a inclusão obrigatória de meliponários poderia gerar complicações na implementação da política, sugerindo que o novo texto oferece uma abordagem mais flexível e harmonizada. Com mais de 300 espécies de abelhas sem ferrão identificadas nas Américas e em outras regiões do mundo, a proposta busca não apenas proteger esses polinizadores essenciais, mas também promover a criação de meliponários nas áreas urbanas. A proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.