A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos no Brasil. O relator, deputado Defensor Stélio Dener, apresentou um substitutivo que prioriza o apoio técnico e financeiro do governo federal à bacia do rio Amazonas, em vez de criar um novo plano para a Região Norte, como previa a proposta original. Os planos de gestão integrada visam promover o uso sustentável da água, equilibrando as demandas de abastecimento humano, agricultura, indústria, energia e meio ambiente. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetida à votação final pelos deputados e senadores. A aprovação da medida é vista como um passo importante para a integração federativa e a valorização da gestão hídrica no país, especialmente em regiões vulneráveis como a Amazônia, onde a preservação dos recursos hídricos é crucial para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos povos originários.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do projeto de lei que estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos é um passo positivo, mas a urgência em garantir a proteção e o uso sustentável da água na Amazônia não pode ser subestimada. A bacia do rio Amazonas enfrenta desafios significativos, como a degradação ambiental e a pressão de atividades econômicas. A falta de um plano robusto e específico para a região pode comprometer a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida das comunidades locais.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, as consequências podem ser devastadoras para a biodiversidade e para as comunidades que dependem dos recursos hídricos. A ausência de uma gestão eficaz pode levar ao esgotamento dos recursos, afetando diretamente a agricultura, a pesca e o abastecimento de água potável. Além disso, a falta de participação da sociedade civil na gestão pode resultar em decisões que não atendem às necessidades locais, exacerbando desigualdades sociais e prejudicando a democracia.
💡 CAMINHOS
Para garantir uma gestão hídrica eficaz e sustentável, é fundamental implementar um sistema de monitoramento contínuo e promover a participação ativa da sociedade civil. O governo deve investir em capacitação técnica e financeira para os estados, especialmente na Amazônia, e fomentar parcerias com organizações não governamentais e comunidades locais. Exemplos de boas práticas incluem a criação de conselhos de bacia que integrem diferentes setores e a adoção de tecnologias de gestão hídrica que promovam a eficiência no uso da água.
Fonte:Câmara Notícias