A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a criação de ‘salas de silêncio’ nas escolas de ensino básico, voltadas para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicos. Essas salas, também conhecidas como de descompressão, têm como objetivo proporcionar um ambiente seguro onde os estudantes possam aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos. O relator da proposta, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), destacou a importância desses espaços para atender às necessidades específicas de alunos que enfrentam desafios no ambiente escolar tradicional. As salas deverão ser reservadas, com baixo estímulo visual e sonoro, e equipadas com fones redutores de ruído e objetos reguladores. A proposta ainda prevê que as escolas possam utilizar salas já existentes, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias