A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 726/25, que visa aumentar as penas para atos de violência e tumulto em eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), foi respaldada pelo relator Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que destacou a importância de garantir um ambiente seguro para todos os participantes. Com a nova legislação, as penas de reclusão passarão de um a dois anos para dois a seis anos, além de multas, visando desestimular comportamentos violentos. O projeto também prevê um aumento da pena em até 50% caso o infrator utilize máscaras ou capuzes para dificultar sua identificação durante a prática do crime. Ducci enfatizou que a medida é essencial para proteger a integridade de torcedores, atletas e demais envolvidos em competições esportivas. Após a aprovação na Comissão do Esporte, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado, para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias