O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As acusações envolvem comportamentos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar durante uma ocupação do Plenário em agosto. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), anunciou que as representações da Mesa Diretora contra os três deputados serão analisadas em conjunto, com pedidos de suspensão de um mês. Pollon enfrenta um processo adicional, que pode resultar em uma suspensão de 90 dias devido a declarações ofensivas. Durante a reunião, Van Hattem expressou sua insatisfação com a decisão de análise conjunta, argumentando que isso poderia prejudicar sua defesa. Além disso, o deputado Helio Lopes (PL-RJ) foi ouvido como testemunha em um processo separado envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A situação levanta questões sobre a ética parlamentar e a necessidade de um ambiente legislativo respeitoso e produtivo.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A abertura de processos disciplinares contra deputados por conduta inadequada no Plenário é um sinal preocupante sobre a deterioração do decoro parlamentar. A obstrução de funções essenciais e a falta de respeito às normas legislativas não apenas comprometem a imagem da Câmara, mas também minam a confiança da população nas instituições democráticas. É urgente que a Casa tome medidas efetivas para restaurar a ordem e a ética no exercício da função pública.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, a falta de responsabilização pode levar a um ambiente legislativo ainda mais caótico, onde a desordem e a falta de respeito às normas prevalecem. Isso afeta diretamente a capacidade da Câmara de legislar de forma eficaz, prejudicando a população que depende de um Parlamento funcional e respeitável. A erosão da ética parlamentar pode resultar em um aumento da desconfiança pública nas instituições democráticas e na política como um todo.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que a Câmara dos Deputados implemente medidas rigorosas de ética e disciplina, incluindo a revisão de seus códigos de conduta e a promoção de treinamentos sobre decoro parlamentar. Além disso, a criação de um comitê independente para investigar e julgar condutas inadequadas pode aumentar a transparência e a accountability. Exemplos de boas práticas em outras democracias, como a adoção de sanções mais severas para infrações éticas, podem servir de modelo para fortalecer a integridade do Legislativo brasileiro.
Fonte:Câmara Notícias