O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/2025, que reconhece oficialmente o Cais do Valongo, localizado no Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. Este sítio arqueológico, que já foi declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 2017, é considerado o maior porto de desembarque de africanos escravizados na América Latina, refletindo a importância histórica e cultural da diáspora africana no Brasil. Com a nova legislação, o Cais do Valongo receberá diretrizes específicas para sua preservação, além de iniciativas voltadas à valorização da memória da população negra. A medida é vista como um passo significativo para reconhecer e honrar a história e as contribuições da comunidade afro-brasileira, promovendo a conscientização sobre a importância do local e suas implicações na formação da identidade cultural do país.
Fonte:Senado Notícias