A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (8) uma audiência pública para debater o projeto de resolução PRS 8/2025, que propõe a criação de um teto para a dívida da União. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), visa estabelecer limites para o endividamento do governo federal. Entre os convidados para a discussão estão Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, e o economista Felipe Salto. A audiência busca reunir diferentes perspectivas sobre a proposta, que pode ter implicações significativas para a política fiscal do país e a gestão das contas públicas. A criação de um teto para a dívida é um tema controverso, com defensores argumentando que pode trazer maior responsabilidade fiscal, enquanto críticos alertam para os riscos de cortes em investimentos sociais e serviços públicos essenciais. A discussão na CAE é um passo importante para entender as possíveis consequências dessa medida e como ela pode impactar a economia brasileira a longo prazo.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de criação de um teto para a dívida da União levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país. Estabelecer limites rígidos pode resultar em cortes drásticos em investimentos sociais e serviços públicos, afetando diretamente a população mais vulnerável. A urgência desse debate se intensifica em um contexto de desigualdade crescente e necessidade de investimentos em áreas como saúde e educação, que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, a falta de um debate aprofundado sobre a dívida pública pode levar a uma gestão fiscal irresponsável, com impactos diretos na vida dos cidadãos. A população mais pobre e as classes médias serão as mais afetadas, enfrentando a possibilidade de redução de serviços essenciais e aumento da desigualdade. Além disso, a falta de transparência e responsabilidade na gestão da dívida pode minar a confiança nas instituições públicas e na democracia.
💡 CAMINHOS
Para evitar os riscos associados à criação de um teto para a dívida, é fundamental promover um debate amplo e inclusivo que considere as necessidades sociais do país. O fortalecimento da sociedade civil e a participação de especialistas em finanças públicas podem contribuir para a formulação de políticas mais equilibradas. Exemplos de boas práticas incluem a implementação de mecanismos de controle social sobre as contas públicas e a promoção de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, que garantam o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.
Fonte:Senado Notícias