O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que estabelece o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. A nova data visa homenagear a importância histórica e cultural do arcanjo, além de reconhecer sua relevância na fé católica no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e teve origem no Projeto de Lei 3865/25, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). São Miguel Arcanjo, considerado o chefe dos exércitos celestiais, é um símbolo de proteção e defesa da fé, sendo padroeiro de diversas cidades e da Polícia Militar em várias regiões do país. A escolha da data coincide com a celebração tradicional da Igreja Católica, que remonta ao século V. A nova lei, que não gera impacto orçamentário, reforça o reconhecimento de uma prática religiosa já consolidada na sociedade brasileira, respeitando a pluralidade cultural e espiritual do povo, conforme destacado pela autora do projeto.
Fonte:Câmara Notícias