O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (3). A audiência pública celebrou o mês do aleitamento materno, reconhecido como Agosto Dourado desde a sanção da Lei 13.435, de 2017.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, lembrou que nem sempre as mães conseguem amamentar os filhos, e que a desigualdade afeta a oferta desse serviço.
— Persistem as desigualdades regionais, as dificuldades de acesso à informação qualificada, a necessidade de maior apoio às mulheres durante o pré-natal e o puerpério e os obstáculos relacionados ao retorno ao trabalho e à manutenção da amamentação — afirmou Damares.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) orientam que bebês se alimentem exclusivamente com leite materno durante os seis primeiros meses de vida, lembrou Stephanie Amaral, especialista em saúde do Unicef.
Licença-maternidade
Amaral apontou que desde 2012 a taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses aumentou de cerca de 37% para 47%. Para a convidada, o Brasil deveria aumentar o período de licença-maternidade — 120 dias atualmente — para elevar esse índice. A meta da OMS é atingir 60% até 2030.
— Na volta ao trabalho [após a licença-maternidade] torna-se praticamente impossível continuar amamentando, principalmente se a gente fala de grandes centros urbanos, de mulheres que trabalham a longas distâncias, que não têm condições favoráveis para retirada e armazenamento do leite materno — disse a especialista.
A convidada elogiou a Lei 15.371, de 2026, que aumenta gradualmente a licença-paternidade, até chegar a 20 dias em 2029. A lei teve origem no PLS 666/2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya. Alterada na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada pelo Senado em março, na forma do Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Representante do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venancio explicou que o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta incentiva empresas a ampliarem a licença para seis meses e a instalarem salas de amamentação.
— Temos 437 salas certificadas pelo Ministério da Saúde. Isso melhora a produtividade da mulher e faz com que as crianças adoeçam menos — defendeu.
Sonia Venancio manifestou apoio
