A Câmara Municipal de Belo Horizonte (BH) aprovou em 1º turno nesta terça-feira (11) proposta com objetivo de apoiar quem vive em situação de vulnerabilidade social e deseja retornar à cidade de origem.
De autoria do vereador Vile Santos (PL), a medida prevê o encaminhamento desse público para órgãos da cidade que possam viabilizar o transporte, suporte logístico para o envio de pertences pessoais e apoio na emissão de documentos necessários para o deslocamento.
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“O vereador que fez esse projeto não conhece o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que já conta com um amplo programa de proteção a pessoas em vulnerabilidade social”, disse.
De acordo com o petista, é preciso projetos que “ampliem políticas públicas e não criminalizem a população mais pobre”.
Dignidade
A aprovação do PL 227/2025 foi antecedida por intenso debate. Vereadores que apoiam a criação do programa “De volta para minha terra”, destinado a pessoas em vulnerabilidade social que apresentem “vínculo familiar ou comunitário com o local de destino”, alegaram que a medida contribui para a resolução de um grave problema da capital mineira.
De acordo com a proposta, a prefeitura de Belo Horizonte ficará responsável por avaliar as solicitações apresentadas pelos interessados e manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados. Também deverá criar uma plataforma online e uma central de atendimento telefônico para consultas e solicitações. O autor, vereador Vile Santos, citou uma pesquisa realizada em 2022 que mostrou que 58,5% das pessoas em situação de rua não eram da capital mineira.
“Ninguém será expulso. Ninguém será amarrado e forçado a ir embora. Este programa é para que a prefeitura aja de forma ativa. É o projeto mais importante deste ano para a cidade de Belo Horizonte”, afirmou Vile Santos.
O parlamentar Uner Augusto lembrou o exemplo de Florianópolis. Na capital de Santa Catarina, a prefeitura implantou um programa para fazer a triagem de quem chega à cidade pela rodoviária.
“A administração municipal aborda as pessoas que descem dos ônibus e questionam se está a trabalho ou a passeio, se está com todos os