A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para audiência pública sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O debate vai contribuir para a análise de um projeto de lei, autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe modernizar a legislação pesqueira e fortalecer a sustentabilidade da atividade no Brasil (PL 4.789/2024). O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o relator da proposta. A data do debate será definida pelo colegiado.
