Nesta terça-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza uma audiência pública para discutir o PL 4.381/2023, que visa estabelecer medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, que inclui a criação da Semana da Mulher Indígena, busca conscientizar sobre os direitos e instrumentos de proteção disponíveis. A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), destaca que a violência contra essas mulheres é um problema estrutural e histórico no Brasil, com um aumento alarmante de 500% nos casos de feminicídio entre 2003 e 2022, segundo estudo da Universidade Federal do Paraná. A audiência contará com a presença de importantes figuras, como a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), autora do projeto, e as ministras Sônia Guajajara e Márcia Helena Carvalho Lopes. A discussão se torna ainda mais relevante diante dos dados que revelam que uma em cada três mulheres indígenas já sofreu violência sexual, além de abusos registrados em terras ianomâmis. O evento visa não apenas abordar a urgência das medidas protetivas, mas também promover um espaço de diálogo entre representantes de entidades e povos indígenas, buscando soluções efetivas para essa grave questão social.
Fonte:Senado Notícias