Audiência Pública Debate Implementação de Lei sobre Alzheimer

Na última quinta-feira, 25 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou uma audiência pública para discutir o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no dia 21, e a implementação da Lei 14.878, de 2024, que estabelece diretrizes de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências. Sob a presidência do senador Paulo Paim (PT-RS), o encontro reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e parlamentares, que enfatizaram a necessidade urgente de regulamentação da lei. Os participantes destacaram a importância da colaboração entre ministérios e órgãos governamentais para assegurar um atendimento eficaz aos idosos, com ênfase na necessidade de mais recursos e capacitação na atenção primária. O médico geriatra Leandro Minozzo, idealizador da lei, ressaltou a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a norma, alertando que a falta de diretrizes claras compromete a efetividade do cuidado. Além disso, Carlos Eduardo da Silva, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, anunciou um debate nacional programado para o Dia Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 1º de outubro, reforçando a importância da participação da sociedade civil nas discussões sobre o tema.

Fonte:Senado Notícias
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