Na próxima terça-feira (23), às 9h, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizará uma audiência pública para discutir os impactos do mecanismo conhecido como constraint-off no setor elétrico brasileiro. Este mecanismo ocorre quando usinas de energia, mesmo prontas para gerar eletricidade, são impedidas de operar devido a limitações na rede elétrica, como infraestrutura insuficiente ou baixa demanda. A interrupção da produção pode resultar em custos adicionais para os consumidores, que já arcam com compensações financeiras pagas às usinas afetadas. O senador Marcos Rogério (PL–RO), presidente da comissão, destaca a importância do debate, que abordará não apenas os encargos tarifários, mas também as possíveis consequências contratuais do constraint-off. Ele alerta para o risco de que os prejuízos das usinas, em situações onde a compensação não é prevista, possam ser repassados aos consumidores. A audiência contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ministério de Minas e Energia, além de especialistas e representantes do setor e dos consumidores, que poderão interagir enviando perguntas e comentários.
Fonte:Senado Notícias