A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho na área da saúde. O evento, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), visa abordar os impactos da terceirização irrestrita, como a ‘pejotização’, que resulta na contratação de profissionais sem vínculo trabalhista formal. Solla destaca que essa prática tem levado à precarização das condições de trabalho, afetando a qualidade da atenção à saúde da população. A audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e participem do debate. O parlamentar alerta que a combinação de vínculos precários, alta rotatividade e baixa qualificação dos profissionais resulta em descontinuidade no cuidado, fragilidade nos processos formativos e adoecimento dos trabalhadores. Esses fatores comprometem não apenas a qualidade do atendimento, mas também a formação de novos profissionais na área, dificultando a integração entre ensino e pesquisa. A discussão é crucial em um momento em que a saúde pública enfrenta desafios significativos, e a busca por soluções efetivas se torna cada vez mais urgente.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A precarização das condições de trabalho na saúde pública é um problema urgente que afeta tanto os profissionais quanto a qualidade do atendimento à população. A prática da terceirização e a ‘pejotização’ têm levado à contratação de médicos e enfermeiros sem vínculos formais, resultando em alta rotatividade e baixa qualificação. Isso não apenas compromete a saúde dos trabalhadores, mas também a eficácia dos serviços prestados, colocando em risco a saúde da população.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo resultará em um sistema de saúde cada vez mais fragilizado, onde a qualidade do atendimento será comprometida. Profissionais de saúde continuarão a enfrentar condições de trabalho precárias, o que pode levar ao aumento do adoecimento e à insatisfação no setor. A população, especialmente as mais vulneráveis, será a mais afetada, com acesso reduzido a cuidados adequados e eficazes.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar a precarização do trabalho na saúde, é fundamental promover a regulamentação da terceirização e garantir vínculos formais para todos os profissionais. O fortalecimento das instituições de saúde, com investimentos em formação e capacitação, é essencial. Exemplos de boas práticas incluem a criação de programas de valorização e estabilidade para trabalhadores da saúde, além de parcerias com universidades para integrar ensino e prática profissional. A sociedade civil também deve ser engajada na fiscalização e promoção de políticas que assegurem direitos trabalhistas e a qualidade do atendimento.
Fonte:Câmara Notícias