Nesta quinta-feira, 2 de novembro de 2023, foram publicadas portarias que trazem novas diretrizes sobre os critérios e orientações para a apresentação de emendas parlamentares no orçamento de 2025 e 2026. As atualizações visam aprimorar a destinação de recursos para projetos e programas voltados à educação, refletindo a importância do setor no desenvolvimento social e econômico do país. As novas orientações estabelecem um processo mais claro e eficiente para os parlamentares, facilitando a alocação de verbas em iniciativas educacionais. Com isso, espera-se que as emendas contribuam de maneira mais eficaz para a melhoria da qualidade do ensino e o acesso à educação em diversas regiões. A medida é vista como um passo importante para fortalecer o compromisso do governo com a educação, um dos pilares fundamentais para o futuro do Brasil.
Fonte:Ministério da Educação