O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de disseminar campanha de ódio contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome.
Notícias relacionadas:Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus .”Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu.Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que buscou distorcer sua história e descredibilizar a Lei nº 11.340/2006, que leva seu nome.
“Para quem convive com Maria da Penha e acompanha sua trajetória de perto, sua história nunca foi apenas sobre um caso individual. É sobre uma mulher que transformou uma tentativa brutal de feminicídio em uma luta coletiva por justiça, dignidade e proteção para milhões de mulheres no Brasil”, disse o Instituto Maria da Penha.
Em seu posicionamento, o instituto alerta ainda que os ataques não buscavam o debate público ou divergir sobre a questão, mas de difamação, intimidação e violência digital.
“A decisão da Justiça de aceitar a denúncia do Ministério Público do Ceará representa um passo importante para reafirmar um princípio essencial em uma democracia: criticar leis faz parte da liberdade de expressão. Difamar, perseguir e intimidar pessoas é crime e demanda responsabilização”, diz a nota pública.
A nota destaca ainda o como fundamental o direito à informação íntegra, confiável e de qualidade, além da importância de sempre se verificar as fontes das informações; não repassar informações duvidosas e de denunciar conteúdos fraudulentos.
“Maria da Penha é um símbolo vivo da luta contra a violência doméstica. Defender a verdade sobre sua história é também defender a memória de uma conquista coletiva que salvou e continua salvando vidas, diz o instituto. “Proteger essa história é também proteger todas as mulheres que encontram na lei um caminho para viver sem violência”, finaliza a nota.
Entenda
Ontem (9) a Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.
Os acusado