PEDRO* tinha ingressado no Centro Terapêutico Maanaim, em Paulista, no litoral pernambucano, em busca de tratamento para dependência química após ser transferido de outro estabelecimento semelhante. Após três meses, porém, ele relata ter sido obrigado a trabalhar como chefe de cozinha do local, todos os dias, sem folga, das 4h às 20h, dormindo num colchão dentro do refeitório.
“Se tentar sair, eles dão garapa”, disse aos auditores-fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em agosto de 2024, quando ele e outros 17 internos foram resgatados. Segundo depoimentos registrados no relatório de fiscalização a que a Repórter Brasil teve acesso, “garapa” seria uma mistura de remédios psicotrópicos. Uma vez dopados, os pacientes teriam sido presos em um quarto por dias, muitas vezes amarrados à cama.
O CT Maanaim foi um dos 159 novos nomes incluídos na última atualização da chamada Lista Suja, cadastro do governo federal com nomes de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
É a segunda comunidade terapêutica a integrar o rol em dois anos. Em 2024, a Tenda do Encontro, de Juiz de Fora (MG), passou a fazer parte da relação e chegou a ser condenada na Justiça do Trabalho, como revelou a Repórter Brasil.
Comunidades terapêuticas são espaços de acolhimento e de convivência geridos por entidades privadas. Porém, não podem funcionar como equipamentos de saúde. A abordagem, baseada na abstinência, é alvo de críticas, já que comunidades terapêuticas têm sido apontadas como locais de violações sistemáticas aos direitos humanos.
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MPT pede indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
No caso da CT Maanaim, uma denúncia anônima ao MPT (Ministério Público do Trabalho) desencadeou a fiscalização. O estabelecimento recebeu 18 autos de infrações trabalhistas — dentre elas, jornadas exaustivas, trabalho forçado, condiçõe