Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
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Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
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Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
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Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
Áudio: Fim da autoescola obrigatória divide opiniões no Senado
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional de Trânsito, que acaba com…
Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos…
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de…
Vídeo: Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério
O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O…
Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele…
Vídeo: Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH
As agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foram repudiadas pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os…
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Homem que atropelou e arrastou mulher vira réu em São Paulo
Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu…
STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no…
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça…
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou…
MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…