Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos e associações diretamente da folha de pagamento de…
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que visa reformular o marco regulatório do setor portuário brasileiro, celebrou um acordo trabalhista significativo…
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1546/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que visa proibir descontos nas aposentadorias e…
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória
Setores econômicos expressaram preocupações sobre os impactos da tributação de investimentos proposta na Medida Provisória 1303/25, durante audiência pública na Comissão Mista que analisa a…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a distribuição de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde…
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
A Câmara dos Deputados está em processo de análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, proposto pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O projeto visa…
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Parlamentares e especialistas em direito de família debateram, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15 anos. O tema foi…
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de servidores do sistema penitenciário…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo…
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Um debate na Câmara dos Deputados abordou a crescente preocupação com o uso de imagens falsas de nudez, conhecidas como deep nudes, que são geradas…
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
A Receita Federal está rastreando a movimentação financeira de postos de combustíveis suspeitos de envolvimento com o crime organizado e a adulteração de produtos. Durante…
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
O Ministério dos Transportes enfrentará uma significativa redução de 40% em sua previsão orçamentária para 2026, conforme o projeto de lei do Orçamento (PLN 15/25).…
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece novas diretrizes para o plano de recuperação…
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Deputados da Comissão de Finanças e Tributação solicitaram, em audiência pública, a divulgação dos nomes de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado, após…
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (3), a importância dos data centers para a economia digital do…
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, que visa incluir o custo…
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da…
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
A comissão mista aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica, isentando famílias de baixa renda…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para estabelecer um…
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o aliciamento, assédio, instigação…
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição que visa reformular a segurança pública no Brasil (PEC 18/25).…
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
O Projeto de Lei 4718/24, de autoria do deputado Bruno Farias (Avante-MG), estabelece diretrizes para a contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados…
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prioriza a análise e homologação…