Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias…
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas…
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou…
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de…
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais…
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A proposta está em análise na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta…
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
Acervo Câmara dos Deputados Motta: trabalhador deve ter mais tempo para lazer e para a saúde O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…
Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas
Depositphotos Crédito pretende socorrer exportadores de bens industrais O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de…
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do…
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as…
Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher
Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à…
Unesco: 273 milhões de crianças estão fora da escola em todo o mundo
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apresentou nesta quarta-feira (25) o Relatório de Monitoramento Global da Educação…
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias…
Oriente Médio: Guterres vê fim de “desastre” com diplomacia, respeito à lei e paz
Chefe da ONU alerta que guerra saiu de controle e superou limites considerados inimagináveis; diplomata francês Jean Arnault designado enviado do secretário-geral para liderar esforços…
Saiba o que é misoginia; lei pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de…
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas…
Familiares recebem pertences de pianista morto pela ditadura argentina
Objetos pessoais do pianista Tenório Júnior foram entregues nesta quarta-feira (25) para familiares na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro. O…
ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o…
Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional
A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e…