Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para facilitar a vida dos eleitores, destacando-se o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso. Lançado…
Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página Fato ou Boato, uma ferramenta destinada a combater a desinformação durante as eleições municipais. A iniciativa faz…
CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado analisará na quarta-feira (10), às 10h30, o acordo que designou o Brasil como sede da COP 30,…
CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta
A Comissão de Esporte (CEsp) realizará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre formação esportiva dos jovens no Brasil, com o…
Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realizará um debate sobre a formação de educadores e práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira…
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o “Pix Pensão”, uma medida que visa facilitar a transferência…
Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados está cobrando do INSS o cumprimento da Lei 15.157/25, que eliminou…
Comissão aprova obrigação de governos fornecerem material escolar para alunos da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1449/19, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de material escolar para alunos…
Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que visa aumentar a responsabilidade dos empregadores que continuarem suas atividades…
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que visa a instalação obrigatória de equipamentos para pessoas com deficiência…
Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) alertou sobre a evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investiga a infiltração do crime…
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a concessão de subvenções…
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que estabelece a obrigatoriedade do registro…
Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife
A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta, firmou um acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife, visando a implementação…
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há uma definição sobre a inclusão do projeto de anistia aos acusados de golpe…
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 581/19,…
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir a autonomia…
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quinta-feira (4), com foco na análise de propostas relacionadas a três acordos internacionais. Os parlamentares estão…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas, que agora…
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que propõe a redução da…
Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos para…
Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista
Jogadores de futebol profissional expressaram suas preocupações em relação à falta de pagamento dos direitos de imagem provenientes das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como…
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista
O governo federal brasileiro propôs mudanças nas regras do imposto de renda, enviando um projeto de lei ao Congresso que tramita em regime de urgência…
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3053/24, que reserva 2% das vagas…