PEC da Segurança: Nova Estrutura para Segurança Pública no Brasil
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança, se reunirá na próxima terça-feira (16) para ouvir…
Câmara debate ufologia e Lei de Acesso à Informação na próxima terça
Na próxima terça-feira, 16 de outubro, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a relação entre a…
Câmara aprova projetos que garantem direitos a pessoas com TEA
Nesta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos que visam beneficiar pessoas com transtorno…
Setor de Serviços Cresce 0,3% e Alcança Novo Recorde em Julho
O setor de serviços brasileiro registrou um crescimento de 0,3% na passagem de junho para julho de 2025, marcando a sexta alta consecutiva e estabelecendo…
OMS Intensifica Ações para Combater Suicídio na Saúde Mental
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou um novo esforço para equipar países com intervenções práticas voltadas à saúde mental, em resposta ao alarmante aumento…
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação contra autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 938/25, que visa proibir…
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 907/25, que visa…
Câmara analisa projeto para fomento à cultura negra no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4313/24, que visa instituir a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra. Proposta pela…
Câmara aprova inclusão da violência religiosa na Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que insere a violência de natureza religiosa como…
Lula Lança Programa de Preservação da Amazônia com R$ 150 Milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (9), em Manaus, a implementação do Programa “União com Municípios”, que visa reduzir o desmatamento…
Câmara aprova projeto para descontos em produtos próximos ao vencimento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a concessão de descontos em produtos…
Câmara aprova registro de prêmios em loterias para combater lavagem
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que empresas que realizam loterias ou sorteios mantenham…
Câmara aprova inclusão de profissionais de eventos no MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de profissionais do setor de eventos no regime de Microempreendedor Individual…
Câmara aprova aumento de limite para Microempreendedores Individuais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/25, que eleva o…
Câmara aprova projeto que isenta pagamento mínimo do Fies para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24 de outubro de 2023, o Projeto de Lei 1917/24, que isenta do pagamento mínimo…
Câmara analisa projeto que fortalece escolas de saúde pública no SUS
O Projeto de Lei 2619/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa reconhecer as escolas de saúde pública como instituições essenciais para o Sistema Único…
Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais em audiência pública
Nesta terça-feira, 9 de outubro, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir os impactos da tecnologia…
Câmara debate regulação da inteligência artificial em dublagem e jornalismo
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) nos setores de dublagem e…
Setembro Amarelo: Nova Lei Promove Prevenção do Suicídio no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/25, oficializando a campanha Setembro Amarelo, que visa a prevenção do suicídio e da automutilação.…
Câmara discute lei sobre cuidado a pacientes com demência no Brasil
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para debater a implementação da Lei 14.878/24, que estabelece…
Extinção do DPVAT gera preocupações sobre saúde e segurança no trânsito
A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, tem levantado preocupações significativas entre especialistas e parlamentares. Em audiência pública realizada na…
Câmara aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício…
Câmara dos Deputados aprova criação da Fundação Caixa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1312/25, que autoriza a criação da Fundação Caixa, uma entidade sem fins lucrativos…
Câmara aprova pensão vitalícia para mãe de refugiado assassinado
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede uma pensão especial, mensal e vitalícia à mãe…