Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a…
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel em R$ 11,4 milhões por…
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades…
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece…
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21)…
Intensidade sem precedentes do El Niño vai multiplicar eventos climáticos extremos
Atualização da OMM prevê que temperaturas da superfície do mar no Pacífico Tropical, o epicentro do fenômeno, podem subir para 3,8°C; impactos esperados incluem agravamento…
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso MP promove ações contra queimadas na Amazônia O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que abre crédito extraordinário de…
Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o…
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados…
ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp,…
Lula aceita proposta de Flávio para quebra de sigilo bancário
A coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição afirmou que o candidato do PT aceitou as condições de seu adversário, Flávio…
TSE: informação de que 4 mil seções mudaram de lugar estava incorreta
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e…
Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos…
Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra…
Flávio faz campanha em São Paulo; Lula teve ato em Belo Horizonte
Os candidatos a presidente cumpriram agenda de campanha nesta quarta-feira (21) em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. >> Veja como foi o dia dos candidatos Flávio Bolsonaro …
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento O Projeto de Lei 3267/26 institui a Política Nacional de…
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amon Mandel: mudança fecha brechas para a impunidade de agressores O Projeto de Lei 2719/26 altera a Lei Maria da Penha…
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, coordenador da comissão A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos…
Especialistas da ONU alertam para desequilíbrio digital nas eleições brasileiras
Peritos apontam restrições de contas, quedas de visibilidade e assimetria algorítmica em plataformas da Meta; medidas teriam impacto afetando a equidade do debate político.
ONU desencoraja violência e repressão em protestos estudantis na Europa
Chefe de Direitos Humanos apela a governos europeus para travarem a escalada de violência na sequência de protestos estudantis; alerta surge após vários dias de…
Renda e escolaridade definem impacto das doenças crônicas no Brasil
Estudo inédito da OMS alerta que a desigualdade socioeconômica e geográfica é o principal obstáculo no combate às enfermidades nos países lusófonos; a situação condiciona…
Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 6,49 bilhões para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras de bens e serviços que fazem…
Unicef lança apelo para o fim do casamento infantil em Bangladesh
Quase metade das mulheres bengalesas entre 20 e 24 anos casou antes de atingir idade adulta; agência da ONU adverte que casamento infantil dita saída…
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar O Projeto de Lei 3000/26, em análise na Câmara dos…