Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça…
EBC define recomendação sobre tratamento a crianças e adolescentes
O Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deliberou uma recomendação aos veículos da empresa sobre o tratamento…
Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas
Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória…
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e…
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que…
Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o…
Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…
Modelo do Porto de Paranaguá deve inspirar mais leilões, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal…
Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade
O Projeto de Lei 4470/23 define que o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será aquele onde mora…
Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade em CPMI do INSS
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente…
Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse…
Privatizada em 2022, Eletrobras passa a se chamar Axia Energia
A Eletrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que passa por um processo de rebranding – mudança de nome e identidade visual – e passa a se…
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste,…
Porto de Paranaguá é concedido ao Consórcio Canal Galheta Dragagem
O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na tarde de hoje…
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de Ciência,…
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros…
Leilão de pré-sal vende 5 dos 7 blocos ofertados; ágio chega a 251,63%
O leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal no litoral do Sudeste terminou, nesta quarta-feira (22), com cinco áreas arrematadas…
Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução…
Chanceler da Argentina pede demissão dias antes de eleição legislativa
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, apresentou seu pedido de demissão, informou o gabinete presidencial da Argentina nesta quarta-feira (22), marcando a…
Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes. O…
Em 12 anos, 66,5% dos jovens conseguiram deixar o Bolsa Família
Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de…
Estado do Rio estima receber 2 milhões de turistas estrangeiros
O estado do Rio de Janeiro prevê receber o recorde de 2 milhões de turistas estrangeiros este ano, disse nesta quarta-feira (22) o secretário estadual…