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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião

  • Educação

Nova Lei Fortalece Programa Escolas Conectadas para Inclusão Digital

Na quarta-feira, 17 de outubro de 2023, foi sancionada uma nova lei que visa fortalecer as ações do programa Escolas Conectadas. Esta iniciativa busca promover…

  • 18 de setembro de 2025
  • Política

Hugo Motta defende pacificação em discurso após aprovação de urgência

Em discurso proferido após a aprovação do regime de urgência para o projeto de lei sobre anistia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Câmara aprova urgência para anistia a atos golpistas de 2023

Na noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que propõe anistia aos envolvidos…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Lula Lança Medida Provisória para Impulsionar Datacenters no Brasil

Em 17 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que estabelece o Regime Especial de Tributação…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Empregadores Domésticos Têm Prazo até 31 de Outubro para Regularizar FGTS

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na noite de quarta-feira (17), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que empregadores domésticos…

  • 17 de setembro de 2025
  • Educação

Prêmio Escolas Sustentáveis destaca projetos que transformam comunidades

Na última quarta-feira (17), a 3ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, realizada em São Paulo, premiou iniciativas de professores e alunos que promovem o desenvolvimento…

  • 17 de setembro de 2025
  • Direitos Humanos

STJ Anula Decisão que Beneficiava Suzano em Terras Quilombolas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do governo do Espírito Santo que tornava a Suzano S.A. proprietária da área do Quilombo Itaúnas,…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Câmara dos Deputados pautará urgência para anistia a golpistas

Na noite desta quarta-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão na pauta do plenário de um requerimento de…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Copom mantém Selic em 15%: reações divergentes no mercado

Na quarta-feira (17), o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa Selic em 15% ao ano, gerando reações contrastantes entre economistas, centrais sindicais…

  • 17 de setembro de 2025
  • Esportes

Atletas de MS Buscam Medalhas nos Jogos da Juventude CAIXA 2025

Atletas de Mato Grosso do Sul se preparam para brilhar nos Jogos da Juventude CAIXA 2025, um dos maiores eventos multiesportivos do Brasil voltado para…

  • 17 de setembro de 2025
  • Direitos Humanos

Lula sanciona ECA Digital para proteger crianças na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a lei conhecida como ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Petrobras Investirá R$ 226 Milhões em Projetos Socioambientais

A Petrobras anunciou hoje, 17 de outubro, um investimento superior a R$ 226 milhões em projetos socioambientais, coincidentemente com o primeiro aniversário do Complexo de…

  • 17 de setembro de 2025
  • Esportes

Festival Paralímpico Loterias Caixa 2025 Mobiliza Jovens em Todo o Brasil

No próximo sábado, 20 de setembro de 2025, o Brasil será palco da segunda edição do Festival Paralímpico Loterias Caixa, que promete movimentar milhares de…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Indefinição sobre liderança da Minoria na Câmara persiste

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados permanece sem definição, após a renúncia da deputada Caroline…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Governo Envia Projeto para Regular Big Techs e Proteger Concorrência

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (17) à Câmara dos Deputados um projeto de lei destinado à regulação econômica das grandes plataformas digitais, visando combater…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Copom mantém Selic em 15% após reunião de dois dias

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na noite de quarta-feira (17), manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 15% ao…

  • 17 de setembro de 2025
  • Direitos Humanos

Câmara aprova MP que amplia Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (data da notícia) a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…

  • 17 de setembro de 2025
  • Economia

Cenário Econômico Global e Nacional: Desafios e Expectativas

O ambiente econômico global continua incerto, influenciado pela política econômica dos Estados Unidos, o que tem gerado volatilidade em diversas classes de ativos e afetado…

  • 17 de setembro de 2025
  • Educação

Escola Nego Bispo seleciona 100 projetos de licenciatura até 16/10

O Programa Nacional Escola Nego Bispo está com inscrições abertas até o dia 16 de outubro para a seleção de 100 projetos de cursos voltados…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Senado aprova regulamentação da reforma tributária em CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, com o…

  • 17 de setembro de 2025
  • Política

Ex-assessor do TSE denuncia monitoramento direcionado em 2022

Em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, revelou que houve um direcionamento…

  • 17 de setembro de 2025
  • Educação

MEC Lança Programa de Educação para Cidadania e Sustentabilidade

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a assinatura de um acordo de cooperação técnica que implementa o Programa Educação para a Cidadania e para a…

  • 17 de setembro de 2025
  • Educação

Educação Integral: R$ 27 milhões para regiões vulneráveis

O Ministério da Educação anunciou uma nova Ação com o objetivo de fortalecer a educação em tempo integral em regiões do Brasil que enfrentam maior…

  • 17 de setembro de 2025
  • Educação

Brasil Sedia Edição do Evento Educacional em Fortaleza

Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza será palco de um importante evento educacional, que contará com a presença do ministro da Educação, Camilo…

  • 17 de setembro de 2025
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