Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos;…
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus…
Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense…
BC Protege+ bloqueia 15,9 mil tentativas de abertura de contas falsas
Em quase dez dias de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 15.904 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição,…
Preço da cesta básica de alimentos cai em 24 capitais, diz pesquisa
Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica caíram em 24 capitais brasileiras em novembro em relação ao mês anterior. O levantamento foi divulgado, nesta…
Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário
A partir desta terça-feira (9), os mutuários da Caixa Econômica Federal podem voltar a contratar mais de um financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2949 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o…
Estatais federais em dificuldade poderão pedir aportes da União
Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam…
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista, só existe um lado: o seu” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação…
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira…
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo…
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas…
Fundo de Emergências da ONU quer reverter tendência de queda de doações
Alcançar meta de US$ 1 bilhão é foco de evento que marca 20 anos do mecanismo de auxílio; secretário-geral aponta para ano de queda recorde…
Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025
O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas…
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9), às 15 horas, para promulgar a…
Comissão vota relatório parcial e faz balanço sobre ações relacionadas a enchentes no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil Resgate de pessoas nos telhados em Taquari (RS) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Assembleia Ambiental da ONU começa em momento crítico para o planeta
Sétima edição do encontro que reúne todos os Estados-membros discutirá temas como derretimento de geleiras e impacto ambiental da inteligência artificial; decisões em edições passadas já…
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as…
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta concede entrevista após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou…
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: síndrome pode afetar a qualidade de vida de pacientes e familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio” A Comissão de Previdência, Assistência…