Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou…
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Produção de petróleo e gás atinge 4,921 milhões de barris em novembro
A produção de petróleo e de gás natural no Brasil atingiu 4,921 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em novembro de 2025.…
Mercado financeiro projeta inflação de 4,06% em 2026
O primeiro Boletim Focus de 2026 apresentou índices de estabilidade em três das quatro medianas projetadas pelo mercado financeiro. A única que apresentou variação em…
Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do BC
O relator que analisa o processo de liquidação do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, determinou uma inspeção…
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa…
Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem…
Dólar cai para R$ 5,40 após invasão à Venezuela
Apesar das tensões com a invasão da Venezuela e o sequestro de Nicolás Maduro, o mercado financeiro teve um dia de alívio. O dólar caiu…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos…
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas…
Países aceleram planos nacionais para travar perda de biodiversidade até 2030
Desafio ameaça futuro das espécies e da humanidade; ONU alerta para urgência de planos nacionais que transformem compromissos em ações reais; até agora, apenas 59 países…
Somália declara grupo Al Shabaab ameaça à paz, segurança e estabilidade
País considera grupo terrorista principal ameaça após painel de especialistas investigar fações do Estado Islâmico na nação africana e rotas percorridas por combatentes recrutados; entre…
BLOG AO VIVO: Conselho de Segurança debate situação na Venezuela
Acompanhe os detalhes da reunião de emergência no órgão da ONU, que trata de paz e segurança, sobre a situação na Venezuela; Estados-membros do Conselho…
Ações dos EUA na Venezuela representam riscos à ordem multilateral
Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais…
Presidente interina da Venezuela defende agenda de colaboração
Em carta pública endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez (foto), classifica como prioritário avançar para um…
Portabilidade de crédito poderá ser feita pelo Open Finance
Cada vez mais utilizado pela sociedade brasileira, o Open Finance continua em seu processo de evolução contínua. Recentemente, o Banco Central (BC) e o Conselho…
Ação de Trump é tapa na cara das leis internacionais, diz especialista
A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald…
Bernie Sanders e Kamala Harris criticam ações de Trump na Venezuela
O senador norte-americano Bernie Sanders, do Partido Democrata, e a ex-vice-presidente dos Estados Unidos, a também democrata Kamala Harris, criticaram e condenaram as ações de Trump…
China pede aos EUA a libertação imediata de Maduro e sua esposa
O Ministério das Relações Exteriores da China pediu hoje (4) que os Estados Unidos libertem imediatamente o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, que…
Venezuelanos no exterior reagem a ataque dos EUA e queda de Maduro
O ataque dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na madrugada de sábado (3), levou manifestantes às ruas em…
Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela
Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai condenaram o ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela.…