Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a dignidade humana; participe
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas A escala de trabalho 6×1 é muito utilizada no comércio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Danielle Gruneich ressaltaram a…
Brasil participa de maior reunião da ONU sobre direitos das mulheres
A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão da ONU para a Síria pede justiça, reforma e apoio internacional
Peritos afirmam que país ainda enfrenta desafios rumo à governança inclusiva, ao Estado de direito e prestação de contas; grupo é presidido pelo professor brasileiro…
Coletivo de mulheres quilombolas lança documentário e pede proteção
Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade. No documentário “Cafuné”, lançado nessa quinta-feira (12) pelo coletivo…
Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio…
EUA investigam 60 países por omissão no combate ao trabalho escravo
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Ustr, do nome original inglês) anunciou que vai apurar se as medidas que 60 países, incluindo o…
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista
YouTube A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica a vítimas vulneráveis, deputada Greyce Elias (Avante-MG), comemorou a aprovação da…
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de…
Deputada Erika Hilton processa Ratinho por discurso transfóbico
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está processando o apresentador Ratinho por falas transfóbicas ditas na noite desta quarta-feira (11) em seu programa no SBT.…
Maranhão: secretário de Segurança é exonerado após denúncia de assédio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após denúncia de assédio contra a delegada da Polícia Civil…
Rússia pode estar cometendo crimes contra humanidade na Ucrânia, diz Comissão
Deportação e transferência forçada de crianças ucranianas bem como desaparecimentos forçados por autoridades russas foram denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e…
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos os municípios A relatora do projeto que cria um…
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
Entenda o que são “redpill” e outros termos de ódio contra mulheres
Há décadas, grupos de homens têm atuado em fóruns de internet, redes sociais e outros canais de comunicação para estimular hierarquias de gênero e ódio…
Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado…
ONU ressalta desafios sobre coleta internacional de dados pessoais
Peritos em direitos humanos dizem que é preciso proteger os indivíduos na era digital com medidas para prevenir impunidade e crimes online; segundo eles, os…
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: dinheiro será destinado a fundos públicos de assistência social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos
O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e…