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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião
  • Direitos Humanos

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Unicef lança apelo urgente ao investimento em serviços essenciais a crianças

Em 2026, a agência precisa de US$ 7,66 bilhões para funcionar; assistência vital deverá chegar a 73 milhões de crianças em contexto de agravamento das…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Conselho de Segurança analisa direitos humanos e crise humanitária no Afeganistão

Debate desta quarta-feira enfatizou piora da situação de mulheres e meninas; quase metade da população afegã enfrenta necessidades básicas para viver.

  • 12 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgou um relatório sobre a operação policial nos Complexos do Alemão e…

  • 11 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Jornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara

Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9). Ontem,…

  • 11 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos lembra o essencial de cada dia

O Dia dos Direitos Humanos 2025 procura reforçar a ligação entre os direitos fundamentais e a vida quotidiana; a celebração global recorda o papel da…

  • 11 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Feira de empregos oferece oportunidades para jovens de favelas do Rio

Com o objetivo de combater a desigualdade sociais que dificulta a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

CDHC da Alerj registra 383 denúncias de violações de direitos humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou até 7 de novembro deste ano…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Unicef alerta para aumento da desnutrição em bebês recém-nascidos em Gaza

Entre julho e setembro de 2025, cerca de 460 bebês por mês nasceram abaixo do peso ideal; mortes no primeiro dia de vida aumentaram 75%…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Aumento de vítimas civis na Ucrânia gera debate no Conselho de Segurança

Ataques contínuos da Rússia com drones e mísseis estão deixando mais mortos e feridos, tanto na linha de frente quanto nas áreas urbanas; destruição de fontes…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Fundo de Emergências da ONU quer reverter tendência de queda de doações

Alcançar meta de US$ 1 bilhão é foco de evento que marca 20 anos do mecanismo de auxílio; secretário-geral aponta para ano de queda recorde…

  • 10 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Acesso à IA no Brasil é marcado pela desigualdade social dos usuários

Cinquenta milhões de brasileiros já usam a inteligência artificial (IA) generativa no Brasil, o montante equivale a 32% das pessoas com acesso à internet no…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual 

Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de conteúdo que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Quase 50% das mulheres brasileiras denunciam desrespeito

Quase metade das mulheres brasileiras (46%) não é tratada com respeito no país. A sensação se repete em casa, no trabalho e, principalmente, nas ruas,…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Unicef apela à solidariedade para proteger crianças vulneráveis este Natal

Campanha relembra realidade de milhões de crianças; 48,8 milhões foram deslocadas devido à violência e 52 milhões estão fora da escola; agência destaca urgência em…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Nações Unidas pedem US$ 23 bilhões para salvar 87 milhões de pessoas em 2026

Valor solicitado pelo Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, visa responder a emergências globais; chefe humanitário diz que montante do apelo a ser  apresentado…

  • 9 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta promove cidadania e inclusão social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…

  • 8 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Luciana Barreto está em lista de mais influentes dos países lusófonos

A apresentadora da TV Brasil Luciana Barreto é uma das integrantes da quinta edição da Powerlist BANTUMEN 100, iniciativa que reconhece 100 personalidades negras mais…

  • 8 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

  • 8 de dezembro de 2025
  • Direitos Humanos

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta estimula responsabilidade social das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…

  • 8 de dezembro de 2025
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