Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração…
Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)…
Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher
De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução maior em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027,…
Governo federal inaugura primeira Casa da Igualdade Racial no país
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro. O espaço é…
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os…
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem…
Acaba nesta sexta prazo para pedir devolução de descontos do INSS
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o…
Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil
Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da…
Petrobras diz entregar todo o combustível produzido nas refinarias
A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”.…
Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços…
Leilão de reserva de capacidade contrata 501 MW de termelétricas
A segunda etapa do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026 contratou nesta sexta-feira (20) 501,3 megawatts (MW) de potência de usinas termelétricas, para garantir o…
“É banditismo”, diz Boulos sobre aumento de diesel nos postos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, classificou como “banditismo” e criticou postos de combustíveis que aumentaram o preço do óleo diesel…
Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar
No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para…
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes propôs a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute…