Piora do conflito na RD Congo gera consequências humanitárias graves
Líder da ONU condenou ofensiva que deslocou mais de 200 mil pessoas nos últimos dias; confrontos deixaram 74 civis mortos e pelo menos 83 feridos;…
Preocupação aumenta nas Nações Unidas com a escalada de violência no Sudão
Novos ataques de drones atingem cidades no Darfur; famílias de Kordofan obrigadas a fugir pela segunda vez; mais de 1,2 milhão de sudaneses ou chadianos…
Guerra no Sudão: ONU avança em acordo para acessar cidade sitiada de El Fasher
Local está sob cerco há mais de um ano; até 100 mil pessoas podem estar presas na área, sujeitas à massacres constantes e escassez severa…
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
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Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
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Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
Áudio: Fim da autoescola obrigatória divide opiniões no Senado
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional de Trânsito, que acaba com…
Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos…
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de…
Vídeo: Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério
O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O…
Vídeo: Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH
As agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foram repudiadas pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos…
Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele…
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os…
Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta…
“Estado tem que chegar aos mais pobres”, diz Lula em evento em MG
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (11), que as políticas públicas promovidas pelo Estado devam chegar até os mais pobres, onde…
Lula disse a Trump que América Latina é zona de paz
Diante da crescente tensão entre Estados Unidos e Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta (11), a postura de “unilateralismo” do…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
Homem que atropelou e arrastou mulher vira réu em São Paulo
Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu…
STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no…
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça…
MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou…