O relator do Projeto de Lei 3935/08, deputado Pedro Campos (PSB-PE), anunciou que a proposta que visa ampliar a licença-paternidade está em fase final e deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. O projeto sugere um aumento gradual da licença, passando de 5 para 60 dias, com o intuito de proporcionar mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos ou adotados. Para facilitar a implementação, especialmente para pequenas empresas, a proposta prevê que o pagamento da licença seja feito pelo INSS, similar ao modelo da licença-maternidade. Atualmente, a licença-paternidade é custeada integralmente pelas empresas, o que pode ser um obstáculo para a sua adoção. Campos enfatiza que o direito à presença do pai não deve ser um privilégio e que essa mudança é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para a promoção da igualdade de gênero no ambiente familiar.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A atual estrutura da licença-paternidade, que oferece apenas 5 dias de afastamento, é insuficiente para garantir a presença do pai no início da vida da criança. Essa limitação não apenas prejudica o vínculo familiar, mas também perpetua desigualdades de gênero, uma vez que a responsabilidade pela criação dos filhos ainda recai desproporcionalmente sobre as mães. A urgência em ampliar essa licença é evidente, pois um pai presente é crucial para o desenvolvimento emocional e social da criança.
⚠️ INÉRCIA
Se a proposta de ampliação da licença-paternidade não for aprovada, as consequências serão sentidas principalmente pelas famílias e pelas crianças, que continuarão a perder a oportunidade de construir laços afetivos significativos desde os primeiros dias de vida. Além disso, a manutenção do status quo reforça a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, onde as mães são frequentemente sobrecarregadas com as responsabilidades parentais, enquanto os pais permanecem distantes.
💡 CAMINHOS
Para promover uma mudança efetiva, é essencial que o projeto de lei seja aprovado e implementado com um modelo de financiamento que não sobrecarregue as pequenas empresas. Exemplos de boas práticas em outros países, como a Suécia, mostram que licenças parentais mais longas e compartilhadas entre mães e pais resultam em melhores resultados para as crianças e para a sociedade. Além disso, campanhas de conscientização sobre a importância da presença paterna podem ajudar a mudar a cultura em torno das responsabilidades parentais.
Fonte:Câmara Notícias