Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza uma audiência pública interativa para discutir o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O evento, solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), visa abordar as transformações no mundo do trabalho, incluindo a redução da jornada laboral e o impacto da inteligência artificial. A proposta foi elaborada pela Subcomissão do Estatuto do Trabalho, que promoveu diversas audiências com especialistas e representantes da sociedade civil. Entre os convidados estão acadêmicos, consultores e membros do governo, que discutirão as novas formas de ocupação e os desafios enfrentados pelos trabalhadores. O evento é aberto à participação cidadã, permitindo que perguntas e comentários sejam enviados por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. A audiência é uma oportunidade para que a sociedade se envolva na construção de um marco regulatório que reflita as necessidades contemporâneas do trabalho.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O debate sobre o novo Estatuto do Trabalho é urgente, especialmente em um contexto de rápidas transformações no mercado de trabalho. A proposta busca adaptar a legislação às novas realidades, como a redução da jornada laboral e a crescente automação. Ignorar essas mudanças pode resultar em um arcabouço legal obsoleto, que não protege adequadamente os direitos dos trabalhadores e não responde às demandas sociais contemporâneas.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, trabalhadores continuarão a enfrentar insegurança e precarização em suas ocupações, sem a proteção necessária em um cenário de evolução tecnológica. A falta de um novo Estatuto pode aprofundar desigualdades sociais, afetando especialmente os mais vulneráveis, como trabalhadores informais e aqueles em setores emergentes, que carecem de regulamentação adequada.
💡 CAMINHOS
Para avançar, é essencial que o novo Estatuto do Trabalho incorpore as vozes de todos os setores envolvidos, promovendo um diálogo inclusivo. O fortalecimento da legislação deve ser acompanhado por políticas públicas que garantam a formação contínua dos trabalhadores e a adaptação às novas tecnologias. Exemplos de boas práticas incluem a criação de programas de requalificação profissional e a implementação de normas que assegurem direitos trabalhistas em plataformas digitais, garantindo assim um futuro mais justo e equitativo para todos.
Fonte:Senado Notícias