Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.329/2021, que propõe a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e do Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). O projeto visa oferecer suporte financeiro a famílias de crianças e adolescentes que perderam um dos pais ou responsáveis legais e que se encontram em situação de vulnerabilidade. Durante a audiência, diversos debatedores expressaram apoio à proposta, destacando a importância de garantir a proteção e o bem-estar dessas crianças. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), enfatizou a necessidade de aperfeiçoar o texto para melhor atender as demandas das famílias e das instituições de acolhimento. A proposta, se aprovada, poderá proporcionar um alívio significativo para as famílias afetadas, garantindo que as crianças tenham acesso a recursos básicos e condições dignas de vida.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O projeto de lei que visa criar um fundo de amparo para crianças órfãs é uma resposta urgente a uma realidade alarmante: milhares de crianças no Brasil enfrentam a perda de um dos pais e, consequentemente, a desestruturação familiar. Sem suporte financeiro adequado, essas crianças correm o risco de serem privadas de acesso a educação, saúde e outras necessidades básicas, perpetuando ciclos de pobreza e vulnerabilidade social.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver e o projeto não for aprovado, as consequências serão devastadoras para muitas famílias. Crianças órfãs continuarão a viver em condições precárias, sem o suporte necessário para seu desenvolvimento. Isso não apenas compromete o futuro dessas crianças, mas também sobrecarrega instituições de acolhimento e serviços sociais, que já enfrentam dificuldades para atender a demanda crescente por assistência.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar essa situação, é fundamental que o projeto de lei seja aprovado com agilidade e que seu texto seja aprimorado para garantir a eficácia do apoio. Além disso, é essencial que o governo implemente políticas públicas integradas que promovam a inclusão social e o fortalecimento das famílias. Exemplos de boas práticas incluem parcerias com ONGs e iniciativas de capacitação para famílias acolhedoras, que podem ajudar a criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças órfãs.
Fonte:Senado Notícias